PROINFO – Programa Nacional de Informática na Educação, criado pela Portaria nº 522 de 09 de abril de 1997, executado no âmbito do Ministério da Educação, para promover o uso pedagógico das Tecnologias da Informação e Comunicação nas redes públicas de Educação Básica. Em 2007, a Secretaria de Educação à Distância, no contexto do Plano de Desenvolvimento da Educação – PDE promoveu a revisão e estruturação deste Programa, através do Decreto nº 6.300 de 12 de dezembro de 2007, passando ao titulo de Programa Nacional de Tecnologias Educacional. Neste novo contexto, tem como objetivo a integração e articulação de três componentes:
1- Implantação de ambientes tecnológicos nas escolas públicas.
2- Capacitação de professores, gestores e outros agentes educacionais para o uso pedagógico das tecnologias.
3- Oferta de conteúdos educacionais multimídias e digitais, disponibilizados pela SEED/MEC, por meio do Portal do Professor, da TV/DVD Escola, etc.
A implementação deste programa ocorre mediante parceria estabelecida entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, de forma que sua efetivação depende da responsabilidade de cada Esfera Administrativa.
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